LGPD - Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

O Notícias Espaço Pelúcia está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos a LGPD no nosso site informativo, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Escopo e Aplicabilidade

O Notícias Espaço Pelúcia é um site de notícias sem registro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. Nós coletamos apenas dados automaticamente, como endereços IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies de análise, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e compreender o tráfego do site. Essas práticas estão dentro do escopo da LGPD e são realizadas com base em interesses legítimos.

Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
• Direito de oposição ao tratamento de dados em casos de interesse legítimo.

Como Cumprimos a LGPD

Embora não armazenemos dados pessoais em banco de dados, adotamos as seguintes práticas para garantir conformidade:

• Utilizamos apenas cookies técnicos e de análise anônimos (Google Analytics, por exemplo), sem identificação pessoal direta;
• Não realizamos perfis de usuários ou tomadas de decisão automatizadas;
• Os dados coletados são mantidos por tempo mínimo necessário para fins estatísticos e de segurança do site;
• Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto por meio de provedores de serviço confiáveis, sujeitos a cláusulas de proteção de dados;
• Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados.

Dados que Processamos

Os dados que eventualmente são coletados automaticamente incluem:

• Endereço IP (anônimo ou parcialmente mascarado);
• Informações de dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional);
• Padrões de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
• Cookies de análise (sem identificação pessoal);
• Logs de acesso ao site.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é baseado no interesse legítimo do controlador, conforme previsto no artigo 7º, inciso VI da LGPD, para garantir o funcionamento adequado do site, a segurança cibernética e a melhoria contínua da experiência do usuário. Nenhum dado é tratado com base em consentimento, pois não há cadastro de usuários.

Como Exercer Seus Direitos

Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:

1. Seu nome completo;
2. Um documento de identificação (RG ou CPF) para verificação;
3. A descrição clara do direito que deseja exercer (ex: acesso, exclusão, correção);
4. Seu endereço de e-mail para resposta.

Não exigimos taxas para o exercício de seus direitos.

Prazos de Resposta

Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento. Caso seja necessário mais tempo, entraremos em contato para informar o motivo e o novo prazo.

Política de Não Discriminação

Não praticamos nenhuma forma de discriminação contra usuários que exercem seus direitos sob a LGPD. O exercício desses direitos não afeta o acesso ao conteúdo do site, nem resulta em qualquer penalidade ou restrição.

Atualizações e Alterações

Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na LGPD ou nas nossas práticas. Qualquer alteração significativa será comunicada por meio de uma notificação destacada no site. A data da última atualização é: 25 de abril de 2024.

Informações de Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas à LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Thiago Neves
Av. Assis Brasil, 3940 - Sarandi, Porto Alegre - RS, 91140-000, Brasil
E-mail: [email protected]

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.