Tag: Tribunal Superior Eleitoral
TSE declara ex-governador Cláudio Castro inelegível por 8 anos
TST declara Cláudio Castro inelegível por 8 anos por abuso de poder em 2022. A decisão de 5x2 inclui outros nomes e impacta as eleições de 2026 no Rio.
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655 presos provisórios votam no ES, mas projeto proíbe voto em presídios
655 presos provisórios votaram no Espírito Santo em 2024, mas projeto aprovado na Câmara quer tirar esse direito. A emenda ao PL Antifacção, apoiada por 349 deputados, pode violar a Constituição e silenciar cidadãos ainda não condenados.
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